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Planos de Pormenor em Vigor |
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P.P. da Quinta da Cova da Onça O Plano de Pormenor da Quinta da Cova da Onça entrou em vigor com a Portaria nº 1255/93, publicada no Diário da República nº 286 - I Série B, de 9 de Dezembro de 1993.
Foi alvo de uma alteração de regime simplificada pela Declaração n.º 240/2004 publicada no Diário da República nº 213 - II Série, de 9 de Setembro.
E foi alterado pelo Aviso n.º 11720/2009, publicado no Diário da República n.º 126 - II Série, de 2 de Julho.
P.P. da Zona Industrial do Casal da Areia Declaração publicada no Diário da República nº 219 - II Série, de 22 de Setembro de 1992
P.P. da Quinta das Freiras Declaração publicada no Diário da República nº 148 - II Série, de 30 de Junho de 1992.
Alterado pela Declaração nº 158/2001 publicada no Diário da República nº 114 - II Série, de 17 de Maio de 2001
P.P. do Quarteirão entre a Rua Joaquim Martins de Lemos e a Rua José Venceslau de Oliveira em São Martinho do Porto Resolução do Conselho de Ministros nº 93/98 publicada no Diário da República nº 160 - I Série B, de 14 de Julho de 1998
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