Resolução nº 197/97 de 18 de Novembro: cria o Programa Rede Social definindo a Rede Social enquanto “um fórum de articulação e congregação de esforços e baseia-se na adesão livre por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar pelas instituições e grupos de acção social que aí actuem”.

Declaração de Rectificação nº 10-O/98: rectifica a RCM 197/97 de 18 de Novembro no que respeita à presidência dos CLAS e das CSF.